A regra de 2 minutos para Carlos Magno Nunes Barcelos
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Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em qual este são os juÃzes togados.
O candidato deverá apresentar-se pelo local da prova 30 MOMENTOS previamente de seu inÃcio munido do cartãeste do identificaçãeste e documento oficial por identificação original com este qual se inscreveu.
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Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessãeste do júri.
Este POR DIA do Choro, comemorado nesta segunda, 23, aniversário por Pixinguinha, entrou definitivamente para este calendário cultural oficial do Rio. Depois do Trem do Choro pelo ano passado, a Casa do Choro criou uma programaçãeste especial e natural linda de modo a celebrar a data, usando "VLT do Choro", travessia na barca Praça XV-Paquetá e Ainda mais uma sfoirie de atrações gratuitas em tradicionais redutos do gênero na cidade maravilhosa.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força elevado, até este instante da chamada dos jurados.
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§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, do acordo utilizando a condição econômica do jurado
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E de modo a qual chegue ao saber de todos, manda passar este presente Edital por Intimação, o qual será afixado pelo local do costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
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O autor da matéria será avisado e vamos apurar o mais rápido possÃvel. Obrigado pela colaboração.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da função do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste do idoneidade moral.
§ 2o O juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
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§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Além do mandado do busca e apreensãeste cumprido em uma empresa na Mata da Praia, em Vitória, outro escritório, ao lado, identicamente conjuntamente já é investigado através Lava Jato
Além da música, este local terá igualmente 1 ateliê a cfoiu aberto (atividades do pintura de painéis, oficinas do argila, oficina do confecção do instrumentos musicais para crianças e jovens) e uma feira de artesanato e gastronomia, usando feijoada.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóVive ou polÃtica importará pelo dever do prestar serviçeste alternativo, sob pena do suspensão dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviço imposto.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo dos negócios do júri ou deixar por ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou conteúdo útil econômica, origem ou grau do instrução.
A novidade do VLT é semelhante ao Trem do Samba, que acontece no POR DIA do Samba, 2 de dezembro, utilizando shows dentro do trem.
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